1-) Ao assumir o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento –
MAPA, Vossa Excelência afirmou que o primeiro desafio seria preparar uma
ampla mudança na estrutura do órgão para melhorar a gestão e recuperar o
peso político da pasta. Como anda este trabalho?
R – Determinamos a nossa equipe Coordenada pelo Secretário Executivo
José Carlos Vaz, que reestrutura a adequação do Ministério para melhor
atender as demandas da sociedade, precisamos estar no tempo do produtor,
antecipar as decisões. O ministério precisa recuperar sua capacidade de
investimento, sintonizar suas demandas com sua importância frente ao
Agronegócio Brasileiro. Precisamos trabalhar na Gestão do MAPA, para
melhorar a auto-estima dos funcionários, a política agrícola precisa ser
pensativa, antecipada, plurianual. A construção de um programa de
sustentabilidade visando conservações do solo e água, florestal,
implementações de novas tecnologias. Destacar e implementar este Moderno
Programa A.B.C (Agricultura de Baixo Carbono), que é a modernização das
boas práticas agrícolas sustentáveis, amparado por crédito e política do
MAPA.
2-) Desde a extinção da Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo
Nacional – CCCN – o turfe reclama a criação de uma estrutura específica
para cuidar de assuntos relacionados à atividade, reunindo em uma mesma
Divisão a fiscalização dos hipódromos, corridas e apostas; o controle
genealógico; o fomento a criação do PSI; e as questões sanitárias e de
transito. Existe espaço nesta mudança estrutural para a criação de uma
divisão que contemple o turfe?
R – Tomei conhecimento que esta é uma reivindicação do turfe apoiada
pela Câmara Setorial de Equideocultura do MAPA. Nossa equipe está com a
responsabilidade de reordenar e potencializar a estrutura do MAPA, para
uma avaliação técnica com carinho a reivindicação do turfe.
3-) Ainda no aspecto de sanidade animal, os eqüídeos estão em um
departamento que reúne também caprinos e mel. A Câmara Setorial de
Equideocultura já solicitou o desmembramento da divisão possibilitando
um melhor atendimento das questões específicas dos eqüídeos. Como anda
este assunto?
R – A área técnica, responsável pela sanidade dos eqüídeos, deu parecer
favorável ao pleito. Este assunto também está sendo examinado.
4-) Em seus pronunciamentos foi dito que o MAPA teve seu prestígio
abalado ao perder atribuições como o desenvolvimento agrário e a pesca.
Já se falou na desvinculação da Conab e da Embrapa do Ministério. O
Ministro Stephanes cogitou em abrir mão da fiscalização das corridas,
hipódromos e apostas em cavalos de corrida para a Caixa Federal. Passa
pelos seus projetos desvincular o turfe e o fomento a criação do cavalo
do MAPA?
R – Não. As apostas em corridas de cavalo somente são permitidas no
Brasil para fomentar a criação do cavalo, não só o de corrida. O meu
compromisso é com a produção; e o fomento a criação do cavalo passa pelo
Ministério.
6-) O reconhecimento do cavalo de corrida nacional é inegável. Há
mercados, como a China abrindo-se e que certamente trarão maiores
oportunidades ao criador brasileiro. O entrave normalmente é burocrático
e sanitário. Quais as medidas que o MAPA pretende tomar no sentido de
desobstruir estes gargalos e tratar de forma diferenciada o cavalo de
competição e de exportação?
R – É outro assunto que está na Agenda Estratégica da Câmara de
Equideocultura e que está sendo debatido com a Secretaria de Defesa
Agropecuária e a Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio.
7) A Câmara de Equideocultura tem sido o fórum onde as diversas raças
podem desenvolver ações e pontuar necessidades com boa interlocução com
o Governo Federal. Como Vossa Excelência avalia o papel da Câmara de
Equideocultura?
R – As câmaras setoriais atuam como foro consultivo na identificação de
oportunidades ao desenvolvimento das cadeias produtivas, articulando
agentes públicos e privados, definindo ações prioritárias de interesse
comum, visando à atuação sistêmica e integrada dos diferentes segmentos
produtivos. Com a da Equideocultura não é diferente. Coincidentemente é
hoje presidida pelo Flávio Obino Filho que conheço há três décadas.
Advogado de expressão, meu colega por mais de vinte anos no Conselho do
Grêmio, trata as questões do turfe com paixão, com seriedade e
conhecimento. Certamente será um grande parceiro na construção da
política do cavalo.
8) A chamada Lei do Turfe é considerada por muitos como atrasada,
impedindo a profissionalização das atividades ligadas às corridas de
cavalo. O MAPA poderia apoiar eventual projeto de lei de reforma desta
Lei Federal?
R – O MAPA está apoiando a adequação da lei que prevê a incidência de
taxas sobre as apostas. Acreditamos que a alteração possa se viabilizar
ainda este ano, permitindo que os Jockeys regularizem a sua situação
perante o Ministério. Também estamos apoiando a imediata alteração do
Código Nacional de Corridas e aguardamos uma proposta de alteração da
Lei do Turfe pela Câmara de Equideocultura para que possamos examiná-la
sob a óptica do Governo.
9) Vossa Excelência sendo oriundo do Rio Grande do Sul, estado que
mantém 45% do rebanho de Puro Sangue Inglês, tem alguma ligação com o
cavalo de corrida?
R – Tenho grandes amigos como o Carlos Araújo, o Flávio Obino (Pai) e o
nosso Secretário de Política Agrícola do MAPA Caio Rocha que são homens
do turfe e sempre acompanhei a atividade por eles. Assisti a vários GP’s
Bento Gonçalves e vibrei quando o Mata Leão, cavalo de um sobrinho,
venceu a prova máxima dos gaúchos. Sei que o legado deixado pelo
Ministro Luiz Fernando Cirne Lima, gaúcho como eu, para o turfe na sua
passagem pelo MAPA é reconhecido por todos. O turfe e principalmente os
produtores de cavalo de corrida podem contar com o Governo Dilma e com
este Ministro.
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