Cerca de 3 mil produtores rurais dos estados de Alto Paraná, Itapúa, Canindeyú, Caaguazú e San Pedro protestaram na quinta-feira em Minga Guazú, a 25 quilômetros da fronteira com Foz do Iguaçu, contra uma série de medidas recentemente adotadas pelo governo paraguaio. Os agricultores, a maioria brasileiros, são contra o decreto presidencial que regulamenta a chamada Lei de Segurança Fronteiriça. Caso o governo não retroceda, os dirigentes da Coordenadoria Agrícola do Paraguai (CAP) ameaçam bloquear as principais rodovias do país.
A nova regra estabelece uma faixa de segurança de 50 quilômetros que se estende ao longo da fronteira que o Paraguai mantém com a Argentina, Brasil e Bolívia. Conforme estabelece a Lei 2.532/05, imigrantes de países vizinhos e empresas com capital de maioria estrangeira não poderão ser proprietários de terras nas regiões limítrofes. De acordo com os líderes de agremiações agrícolas, a determinação ameaça pelo menos 700 mil produtores brasileiros e descendentes que há mais de 40 anos vivem nos estados atingidos.
700 mil brasileiros serão atingidos pela nova lei de segurança paraguaia, que estabelece uma faixa que exclusão de 50 km da fronteira para imigrantes e empresas estrangeiras, segundo líderes de agremiações agrícolas
Pelo Decreto Presidencial 7.525, a fiscalização caberá a militares do Exército e técnicos do Instituto Nacional de Desenvolvimento Rural e da Terra (Indert) irão observar o cumprimento das regras. “Os proprietários de terra têm um prazo de 72 horas para providenciar os documentos necessários e provar que estão em situação regular. Isto é impossível. Alguns títulos estão com os bancos, como garantia pelas hipotecas. Na verdade, o que o governo quer é criar mais obstáculos aos produtores”, comentou o secretário regional da CAP, Áureo Frighetto, há 40 anos no Paraguai.
Além da mobilização, representantes de agremiações de produtores rurais entregaram à Suprema Corte de Justiça uma ação de inconstitucionalidade contra o decreto. “Atitudes como essa só aumentam os conflitos por terras que se espalham por quase todo o país, principalmente onde estão instalados os brasileiros, responsáveis pelos seguidos recordes na produção de grãos no Paraguai. No início da colonização, o governo entregava as terras para quem quisesse produzir. Hoje querem pressionar e ganhar dinheiro às custas dos agricultores”, completou o produtor Davi Bakes.
Pressão
Outra determinação combatida pelos agricultores é a Resolução 660, do Serviço Nacional de Qualidade e Saúde Vegetal e de Sementes (Senave). Pela medida, explica o agricultor Adelar Wanderley Schneider, os agricultores são obrigados a manter áreas de reservas naturais que praticamente não deixam espaço suficiente para o plantio. Exige-se ainda que se comunique nas rádios, com pelo menos 24 horas de antecedência, a aplicação de agrotóxicos. “Não estamos contra isso. Somos contra o mau uso das leis. Os fiscais utilizam isso como meio de extorsão.”
Os agricultores reclamam também do recente aumento do preço do óleo diesel – que passou de 5,1 mil guaranis para 5,6 mil guaranis. O combustível, que nas áreas rurais sofre um acréscimo de quase 300 guaranis por conta do frete, apontam, é responsável por parte considerável dos custos de produção. “Não bastasse o estímulo às invasões de terra e a violência, o governo está criando cada vez mais barreiras. Com o tempo, a pressão vai ser tão grande que será insuportável para os agricultores brasileiros continuar no campo. Tenho medo por meus filhos”, desabafou Schneider.
Christian Rizzi/Gazeta do Povo
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