Durval Amaral e Luiz Claudio Romanelli, Regalias de Secretário

Regalia de secretários é caso único no país
Os deputados Durval Amaral e Luiz Claudio Romanelli se licenciaram para ocupar cargo no governo, mas mantêm vantagens, como gabinete e verba de ressarcimento

Publicado em 27/03/2011 | Rosana Félix Fale conosco RSS Imprimir Enviar por email Receba notícias pelo celular Receba boletins Aumentar letra Diminuir letra As regalias que os secretários estaduais Durval Amaral e Luiz Claudio Romanelli ainda desfrutam na Assembleia Legislativa do Paraná, da qual se licenciaram dos cargos de deputado, são únicas no Brasil. Os dois, apesar de fazerem parte do Executivo, mantêm seus gabinetes e 19 funcionários no Legislativo, a um custo anual de pelo menos R$ 417,6 mil em salários – valor que pode até dobrar, caso sejam pagas gratificações. Em nenhuma das outras 26 assembleias legislativas do país foram localizados gabinetes montados para quem assumiu alguma secretaria. Segundo levantamento feito pela reportagem, cerca de 50 deputados estaduais estão nesta situação. Na Câmara Federal, da qual se licenciaram 46 parlamentares, também não é permitida a manutenção de gabinetes.

Além disso, Amaral e Romanelli ainda utilizam a verba de ressarcimento da atividade parlamentar, que subsidia gastos típicos do mandato. A cota de cada parlamentar é de R$ 15 mil mensais, sendo que o saldo não utilizado pode ser aproveitado nos meses seguintes. Em janeiro e fevereiro, os dois gastaram juntos quase R$ 48 mil com combustível, telefonia, refeições e gráficas. Ao longo deste ano, se eles mantiverem a média de gastos, vão pedir o ressarcimento de R$ 298,8 mil -- mas esse valor, pela lei, pode chegar a até R$ 360 mil.

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Deputados se amparam na lei

Os secretários Luiz Claudio Romanelli e Durval Amaral dizem que estão amparados legalmente para manterem a estrutura de gabinetes na Assembleia. Eles foram questionados sobre o fato de a situação do Paraná ser única em todo o Brasil. Romanelli argumentou que outros legislativos podem adotar a prática. “No Paraná, a lei regulamenta a licença para o exercício de cargo no Executivo. Não conheço a realidade de outros estados, mas é certo que devem ter como prática o que era feito antigamente na Assembleia paranaense, ou sejam nas brechas da lei”, afirmou, por meio de e-mail enviado à reportagem.

Segundo o peemedebista, ele mantém uma estrutura mínima na Assembleia. “É para atender de forma ininterrupta os municípios que me elegeram. Tenho equipes distintas sobre a minha coordenação. Não seria justo misturar este atendimento, com a equipe técnica que formei para promover a gestão das políticas públicas de trabalho, emprego e renda”, acrescentou.

Durval Amaral preferiu não comentar o caso ontem. Segundo sua assessoria de imprensa, não havia nada a acrescentar em relação ao divulgado por ele no início do mês, na primeira reportagem da Gazeta sobre o tema. Na ocasião, ele havia afirmado que a “manutenção de uma estrutura mínima na Assembleia é necessária para o prosseguimento do trabalho parlamentar, atendendo às demandas da sociedade e dos municípios” que representa. (RF)
Somando a verba de gabinete e os salários dos funcionários, o custo da estrutura dupla dos secretários será de pelo menos R$ 716,4 mil. Isso se não for paga nenhuma gratificação extra, o que pode até dobrar os salários. O valor representa um gasto duplo porque as cadeiras de Durval e de Romanelli na Assembleia foram ocupadas pelos suplentes Duílio Genari (PP) e Elton Welter (PT), respectivamente -- Welter deixou a vaga por decisão da Justiça para Gilberto Martin (PMDB). Ou seja, a Assembleia Legislativa, que tem 54 deputados, está usando dinheiro público para manter 56.