Bloqueador de Celular, Assembleia pagou 8 vezes mais por bloqueador de celular

Assembleia pagou 8 vezes mais por bloqueador de celular
CPI vai investigar suspeita de superfaturamento em licitação, que custou R$ 29,8 mil ao Legislativo estadual

O equipamento para bloqueio de sinal de telefones celulares comprado pela Assembleia Legislativa do Paraná por R$ 24,3 mil, no ano passado, foi adquirido por um valor oito vezes maior do que o oferecido no mercado. De acordo com uma consulta feita pela Gazeta do Povo a empresas que vendem e instalam o mesmo produto com autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), um aparelho equivalente ao licitado pela Assembleia – com as mesmas características e mesma tecnologia – pode ser comprado por R$ 2,6 mil.

Além de pagar pelo equipamento um valor acima do mercado, os deputados podem ter cometido outra irregularidade. A compra de bloqueadores de celular não é proibida. Mas, de acordo com regulamentação da Anatel, esse tipo de aparelho pode ser usado apenas em presídios, com autorização do Ministério da Justiça. Até agora, porém, a Assembleia não informou oficialmente se o bloqueador foi instalado e nem o motivo da aquisição.

No Paraná, nenhuma das 24 unidades prisionais, nem as do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), contam com bloqueador de celular. Segundo o coordenador do Depen, Cezinando Vieira Paredes, a Penitenciária Central do Estado (PCE) fez testes há cinco anos, mas a compra não foi feita por limitações orçamentárias. “Pedimos novos testes e esperamos instalar aparelhos deste tipo ainda neste ano”, afirmou.

Paredes defende que, a exemplo das grades que cercavam a Assembleia, que foram retiradas e serão usadas no interior de unidades penais, e da gráfica da casa legislativa, doada à PCE, o bloqueador poderia ser requisitado pelo Depen. “Aqui eles seriam muito importante e usados legalmente.”

Entenda o caso
A licitação para compra de bloqueadores de celulares foi feita pela Assembleia Legislativa do Paraná em abril de 2010. Saiba mais:

Licitação

A venda foi feita da Menestrina e Cia. Ltda, que venceu a licitação oferecendo o aparelho por R$ 24,3 mil.

Bloqueador

De acordo com a direção da Assembleia à época da compra, o bloqueador serviria para impedir deputados de atender ligações durante reuniões de trabalho na Casa.

Localização

Embora tenham sido comprados pela Assembleia, os aparelhos que faziam parte da licitação não foram encontrados pela atual direção do Legislativo, que contratou uma empresa privada para fazer uma varredura antigrampos na Casa.

Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações afirma que o uso de bloqueadores de celulares é permitido apenas dentro de instalações penitenciárias, com autorização do Ministério da Justiça.

CPI

A CPI do Grampo na Assembleia foi criada no mês passado para apurar as escutas ilegais encontradas no prédio do Legislativo. No entanto, segundo o presidente da Casa, Valdir Rossoni (PSDB), a comissão investigará também a compra do bloqueador.

Antiga direção

O ex-presidente Nelson Justus (DEM), que comandava o Legislativo na época da compra, disse não ter conhecimento sobre o caso. O ex-primeiro-secretário Alexandre Curi (PMDB) afirmou que a compra seguiu o padrão legal, sem anormalidades.

Um representante comercial da empresa Neger Telecom, de São Paulo, que atua nas áreas de engenharia de telecomunicações, informa que a implantação de um sistema de bloqueio requer um elaborado projeto de engenharia de radiofrequência. Segundo a empresa, a área exata de bloqueio depende dos níveis de sinais das operadoras celulares locais.

A compra do bloqueador foi feita pela Assembleia em abril de 2010, ainda sob a gestão do ex-presidente da Casa Nelson Justus (DEM). O equipamento foi licitado com três detectores de escutas ilegais. Somados, os aparelhos chegaram a R$ 29,8 mil na oferta da Me­­nestrina e Cia. Ltda, empresa vencedora da licitação.

Embora a compra tenha sido efetuada, a Embrasil, empresa que fez uma varredura na sede do Legislativo no mês passado, afirma não ter localizado nenhum dos quatro itens licitados. A busca foi feita depois que policiais militares encontraram, dentro de um cofre na sala da segurança da As­­sem­­bleia, dois bloqueadores de interceptação telefônica. Mas não se sabe se algum dos equipamentos apreendidos seria o que foi comprado no ano passado.

Jogo de empurra

Nelson Justus afirmou, na última terça-feira, que não tinha conhecimento a respeito dos aparelhos e que não autorizou nenhuma compra de bloqueador por meio de licitação para a compra dos bloqueadores. O responsável seria o ex-primeiro-secretário da Assem­­bleia no período, Alexandre Curi (PMDB), que assinou a ordem para a aquisição do material. Curi disse que ordenou a despesa após o ex-coordenador técnico da Casa, Francisco Ricardo Neto, ter garantido que a licitação era legal. O ex-coordenador foi procurado pela reportagem, mas não foi localizado.

O deputado Marcelo Rangel (PPS), presidente da Comissão Par­­lamentar de Inquérito (CPI) que investiga as escutas telefônicas na Assembleia, disse que não sabia que os valores da compra estavam tão acima do mercado e que a denúncia será investigada pela CPI. “É mais uma informação que será assimilada pela comissão. Se comprovarmos que houve superfaturamento, teremos de identificar os responsáveis”, afirmou Rangel.

Varredura

A CPI da Escuta foi criada depois que a Embrasil encontrou um grampo telefônico na Casa e três kits que supostamente fariam escuta ambiental em salas do Legislativo. A varredura foi feita logo após a posse de Valdir Rossoni (PSDB) na presidência da Assembleia, no início de fevereiro.

Em princípio, cogitou-se que os aparelhos encontrados pudessem ser os mesmos comprados pela própria Assembleia. A hipótese foi descartada pelos peritos da Embrasil e pelo delegado do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope), Alexandre Macorin, ouvido pela CPI na última segunda-feira. Segundo o delegado havia um “grampo clássico” no telefone da presidência instalado ao lado do plenário e não eram os equipamentos comprados pela casa na licitação.

A comissão deve se reunir para ouvir Marcos Aurélio Menes­­­trina, responsável pela empresa que venceu a licitação. À reportagem da Gazeta do Povo, a Menestrina alegou que entregou os equipamentos licitados, mas que a empresa não foi responsável pela instalação.