Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2010.
Prezados Associados, e turfistas em geralNa condição de escritório de advocacia constituído por vários sócios do Jockey Club Brasileiro, queremos agradecer, profunda e encarecidamente, a imensa mobilização do quadro social no objetivo comum de evitar o sepultamento desse histórico e glamouroso clube, extraordinariamente refletida nas 516 assinaturas recolhidas no documento que pretende DISCUTIR e VOTAR o afastamento do presidente Luís Eduardo da Costa Carvalho.O movimento de afastamento, como esclarecido aos associados, se apoia em atos praticados na administração do atual presidente, altamente prejudiciais ao objeto social do Jockey Club Brasileiro. Mais grave é que se não forem estancadas aquelas ainda em andamento, com a rapidez necessária, suas consecuções poderiam conduzir a centenária associação ao “estado terminal” apregoado inadequadamente pelo Sr. Costa Carvalho na revista Veja e no Jornal O Globo, sem qualquer reflexo prévio acerca dos efeitos nefastos de suas declarações.Assim, distintos associados, a urgência das providências era crucial e os constituintes deste escritório entenderam que o início de qualquer movimento legítimo deveria partir de uma conclamação aos associados insatisfeitos com a atual administração, realizada nos mesmos meios de comunicação utilizados pelo presidente para alardear o fictício estado precário das finanças do clube. Assim, foi posta à disposição dos associados o Hotel Pestana, na Avenida Atlântica, no dia 24.11.2010, das 17 às 21 horas, para maiores esclarecimentos e eventual participação no movimento legal de discutir as causas que ensejavam o pleito de afastamento do Sr. Costa Carvalho.Numa tentativa desesperada de frustrar o legítimo movimento, de vigor evidenciado pela quantidade de associados que assinaram o requerimento, o Sr. Costa Carvalho ingressou com uma interpelação criminal no IV JECRIM e um Registro de Ocorrência de difamação, ambas contra este escritório, buscando obter a concretização de alguma comunicação criminal, durante a reunião, para gerar desconfiança e sobretudo temor nos associados.Diante de uma manifestação legítima e legal, sem qualquer ofensa à honra de quem quer que fosse, apenas com conteúdo informativo e verídico, a reunião transcorreu normalmente e se refletiu extremamente proveitosa com a adesão de expressivo número de associados na subscrição da listagem de assinaturas.Ato contínuo, foi endereçada carta aos associados, reproduzindo as questões discutidas no Hotel Pestana, principalmente o perdão de dívida de mais de R$ 6.600.000,00, a subscrição de aditivo retirando a quase totalidade de obrigações para com o clube da Codere, empresa administradora de apostas, a comunicação da emissão de notas sem origem pela Codere contra o clube, em valor que se estima em R$ 80.000.000,00 (sendo estas últimas objeto de duas ações judiciais onde buscamos desconstituir tais atos), a desastrosa condução do projeto Jockey Club Boulevard e vários outros apontamentos, tais como a destruição das áreas comuns do clube incluindo pistas de treinamento, dando a oportunidade para que associados menos informados pudessem tomar conhecimento dos atos nocivos realizados no mandato do Sr. Costa Carvalho e, a seu critério, aderir ao movimento de discussão dos desígnios da atual administração.Uma semana após a remessa da correspondência, mais de 500 (quinhentos) associados subscreveram o documento de convocação de assembleia geral extraordinária para discutir e votar o afastamento do presidente e, ainda sob o fantasma da realização de uma assembleia para aprovação do nefasto projeto Jockey Club Boulevard à Odebrecht e Performance, foi imediatamente entregue ao Sr. Costa Carvalho a listagem contendo as assinaturas e solicitando a disponibilização do dia 26 de janeiro 2011 para sua realização.Evidente que a pressa, motivada pela real possibilidade de se entregar uma área imensa do clube a terceiros em condições desfavoráveis, impediu que associados em considerável número pudessem subscrever a listagem disponibilizada, com os quais nos desculpamos e agradecemos, efusivamente, o apoio incondicional e o interesse irrestrito pelo Jockey Club Brasileiro.Desculpamo-nos, ainda, pelo incômodo imposto àqueles que, por exercerem seu fundamental direito associativo de discutir os atos do presidente que os representa, sofreram ameaças e constrangimentos absurdos por parte de quem deveria zelar por seus interesses.Desde que veio à tona o leque de irregularidades da atual administração, o Sr. Costa Carvalho passou a adotar uma postura de flagrante represália a todo e qualquer associado que queira discutir sua gestão. Não bastassem as ameaças de adoção de medidas judiciais contra aqueles que assinaram o documento de pedido de convocação de assembleia, fez questão de afixar em todos os quadros informativos do clube a adoção de medidas criminais contra este escritório, afora responder que não haverá qualquer assembleia para discutir seu afastamento, característica de quem pretende manter-se pelo direito decorrente da força e não pela força decorrente do direito que o legitima. Entretanto, é indispensável que os associados em geral, e particularmente aqueles que subscreveram a listagem, saibam que não há motivos para qualquer preocupação, pois respaldaram apenas a prerrogativa estatutária prevista no artigo 42.O mesmo não se pode dizer do Sr. Costa Carvalho, que deveria ficar bastante preocupado com os atos de sua gestão, especialmente com a relação pouco transparente e ainda menos ortodoxa decorrente do contrato com a Codere, pontualmente no que tange às notas fiscais sem origem. A documentação foi amplamente divulgada na resposta à interpelação criminal oferecida por ele, no IV JECRIM, merecendo despacho da ilustre Juíza no sentido de se abrir vista ao Ministério Público. É o que se chamaria na gíria, do feitiço ter se virado violentamente contra o feiticeiro. Apesar da discordância com a atual administração, os sócios insatisfeitos sempre buscaram preservar o clube, acreditando que o presidente, num lampejo de clarividência, pudesse buscar soluções internas e evitar maiores exposições do JCB. Porém, distante disso, o Sr. Costa Carvalho continuou apregoando o estado terminal da Associação, partiu para as ameaças pessoais, optou pelo caminho da publicidade de seus atos ao não os contornar na forma sugerida e, por fim, decidiu que o estatuto do JCB pode ser rasgado, pouco importando o que nele esteja regulamentado, pois apenas será cumprido se estiver em consonância com os seus interesses.Felizmente, nos encontramos sob um estado democrático de direito, em que as leis, regulamentos e estatutos ainda devem ser cumpridos e por certo serão. Assim, a vontade dos 516 associados será preservada e as medidas cabíveis estão sendo adotadas para que a Assembleia Geral Extraordinária seja realizada no dia 26 de janeiro.Para tanto, contamos com a participação ativa dos associados que subscreveram a listagem e todos aqueles que externaram posteriormente a intenção de fazê-lo, sem excluir os demais que, embora não tenham participado do movimento sintam-se envergonhados com o estado de abandono do clube e com os atos prejudiciais levados a efeito pela atual administração.
Marcello Macedo
Marcello Macedo Advogados
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