Jeane Alves
quinta-feira, 15 de julho de 2010
APROVADO PROJETO ÓTIMO PARA O TURFE
Ótima notícia para o Turfe !!!
14/07/2010 - 14h34min
Ontem, a Comissão de Agricultura do Senado Federal aprovou projeto do Senador Francisco Dornelles, PP-RJ, que reduz substancialmente o pagamento dos clube hípicos à CCCCN, na medida em que a alíquota de 1,5% de contribuição deixa de incidir sobre o Movimento Geral de Apostas e passa a recair apenas sobre o resultado líquido auferido pelos clubes captadores das apostas, deduzindo-se, principalmente, a parcela que retorna aos apostadores via pagamento de prêmios.
O projeto não precisa ser votado pelo plenário do Senado, indo diretamente à apreciação da Câmara de Deputados, onde se espera seja aprovado por acordo de lideranças.
Com a nova base de cálculo, passa ser plausível o recolhimento da contribuição à CCCCN, sanando embaraço fiscal que se agravava a cada reunião turfística.
A meta agora á obter o parcelamento das dívidas existentes junto à CCCCN por um prazo de até 20 anos, o que permitirá aos clubes que já se beneficiaram do "Refis da Crise" ficarem perfeitamente regularizados junto ao Governo Federal, abrindo, quem sabe, as portas para patrocínios ou parcerias como a que existia com a Caixa Econômica Federal.
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