O sócio Luiz Fernando Dannemann, enviou, ontem, dia 27 de Outubro, atraves de cartório, uma Notificação Extrajudicial, endereçada ao Presidente do clube, Dr. Luis Eduardo da Costa Carvalho, sobre problemas da instituição e principalmente a falta de Presidente da Comissão de Corridas.
Segue na íntegra, o documento enviado pelo Sr. Luiz Fernando Dannemann:
Notificação Extra Judicial ao Presidente do Jockey Club Brasileiro,
Sr. Luis Eduardo da Costa
Senhor Presidente,
Na qualidade de advogado e procurador bastante do Senhor. Luiz Fernando Dannemann, venho, pela presente, no intuito de prevenir responsabilidades e prover a conservação dos direitos de meu constituinte, a ressalva, por extensão, dos direitos de todos os associados do Jockey Clube Brasileiro e, por fim, a preservação do próprio Clube, promovendo, para tanto, a presente NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, pelas razões e motivos adiante expostos:
Como é de pleno conhecimento de Vossa Senhoria, o objetivo primordial do Jockey Club Brasileiro é “incentivar a criação do cavalo puro sangue de corrida, visando a melhoria da raça eqüina e ao desenvolvimento da riqueza pastoril, em todo território”, conforme disposto no art. 7º, alínea “a”, do Estatuto Social.
Para que se atinja este objetivo primordial, faz-se mister, sobretudo, que se estimule os criadores e proprietários de cavalos (PSI) dando-lhes a segurança de manutenção dos páreos na Gávea, sem ruptura de sua quantidade, qualidade e premiação, sendo exponencialmente ainda mais importante, a irrestrita transparência e lisura na aferição de quaisquer anormalidades decorrentes destas corridas, circunstância que conduz, inarredavelmente, à constituição de uma Comissão de Corridas, consoante determina o Estatuto Social em seu artigo 76, contando com um Presidente, nomeado dentre os Vice-Presidentes, na forma insculpida no art. 77.
A ausência de um Presidente de Comissão de Corridas, lança à acefalia o cargo mais vital e relevante ao cumprimento dos desígnios e objetivos do próprio Clube, ocasionando um exacerbado aumento de reclamações, principalmente, nos últimos dois (02) anos, quando centenas de páreos passaram a ser questionados, pelos mais variados motivos, sem qualquer interferência prévia da Comissão de Corridas, instalando-se, nos criadores e proprietários de cavalos (PSI) e, sobretudo, nos apostadores, um nefasto sentimento de desídia por parte da administração que aliada à flagrante ausência de notório conhecimento técnico parte dos Diretores integrantes da Comissão de Corridas, vêm causando pânico generalizado.
As incontáveis reclamações e os sucessivos questionamentos, sem respostas imediatas e as reiteradas decisões nebulosas, fazem com que os apostadores, fonte principal de receita do turfe, quedem-se evasivos e temerosos, notadamente por exalar, a negligência e imperícia, odores que se embrenham pelas entranhas das “comunidades do turfe”, espalhando no ar um olfato desagradável de eventual manipulação de resultados, que os afugenta, implicando, como conseqüência, na manifesta redução do Movimento Geral de Apostas (MGA).
O simples sentimento que se espalhou entre criadores, proprietários e apostadores, fornece a exata medida da importância de se indicar um Presidente de Comissão de Corridas, com histórico turfístico, acompanhado de uma Diretoria qualificada para esse desiderato, sendo importante conduzir ao conhecimento do ora Notificado as dezenas de reclamações levadas a efeito, igualmente, por criadores, proprietários e apostadores, todas publicadas no “Raia leve”, havendo, entretanto, outras dezenas de reclamações ainda não catalogadas e circuladas.
Os desabafos incontidos, formalizados por cartas inconformadas, várias publicadas pelo “Raia Leve”, lançam denúncias graves e contêm, inclusive, o nome de seus denunciantes, merecendo, ao menos por respeito, por parte dos responsáveis pela Comissão de Corridas, ante a inexistência de um Presidente, investigação minuciosa e aprofundada contra uma resposta pontual e adequada, afastando qualquer cortina de fumaça que pudesse culminar, como culminou, com as especulações desastrosas de existência de manipulação de resultados.
Distante de extirpar o burburinho, a atual administração permanece passiva, sem adoção de qualquer medida para contornar a crescente insegurança instaurada, exsurgindo, infelizmente, a nítida impressão de que o abandono e o descrédito ao turfe seja de caso pensado, diante do destino que se pretende atribuir ao patrimônio da instituição, especificamente à área hoje destinada e utilizada pelo staff e esteio das corridas de cavalo.
A situação pode enganosamente transparecer, aos mais desavisados, ser simplória, constituindo-se, tão somente, em mero desatendimento a uma norma estatutária e numa tentativa dos associados vinculados ao turfe de criar uma tempestade em copo d’água.
Mas não é assim.
A questão, na verdade, mesmo isoladamente, é muito mais grave do que pode parecer, pois a deliberada ou ingênua negligência, enfocada sob qualquer dos adjetivos, ganha contornos de profunda dramaticidade quando suas arestas e indícios se inclinam a demonstrar a existência de um conjunto de manobras que conduzem gradativamente o turfe carioca, célula mater da existência do próprio Jockey Clube, para uma vala de descrença e descrédito, situação que, com o tempo, prestar-se-ia a alterar os próprios objetivos primordiais da sociedade, pois ninguém, especialmente os associados, admitirá custear a permanência do turfe, apesar de sua condição de “carro chefe” do Clube, em detrimento das demais atividades desenvolvidas.
Destarte, os insignificantes descumprimentos, aparentemente sem maiores efeitos, têm se avolumado, gradativa e paulatinamente, com o objetivo inescusável de fragilizar a importância do turfe para o clube, obscurecendo sua história glamorosa que com os anos de descaso tende a se apagar da memória dos associados menos presentes à atividade e em contrapartida ilumina com violentos holofotes o déficit gerado pelo turfe e suportado pela Sociedade Jockey Clube Brasileiro.
Apesar de Vossa Senhoria não ser, na acepção do termo, “um apaixonado pelo turfe”, como tem demonstrado sucessivamente em sua administração, não obstante tornar-se, até mesmo, proprietário de cavalo (PSI), não há negar, por outro lado, aproveitando suas próprias palavras, que é um empresário muito bem sucedido e sabe, por isso mesmo, avaliar o que representa uma declaração “bombástica”, na condição de Presidente do Jockey, inquinar a situação do clube, em geral, e do turfe, particular, como caótica, em revista de imensa circulação nacional.
Para enorme tristeza e dasapontamento do notificante, as peças vão se encaixando e fluindo em uma única direção, sem quaisquer sofismas ou nebulosas, rumo que, necessariamente, tem o condão de enfraquecer o turfe, objetivo maior de existência do clube, independente dos meios utilizados, desde que a finalidade almejada de efetivar uma concessão quase perpétua, à Odebrecht, seja alcançada.
A manobra pode ser contemplada, mas sofrerá intermitente resistência por parte dos associados que acreditam nos objetivos sociais do Jockey Clube Brasileiro e estão atentos aos desvios administrativos.
Como por exemplo, no desleixo e descaso relacionados à condução dos assuntos referentes às corridas de cavalo, mais precisamente aos reiterados julgamentos equivocados, que podem conduzir os apostadores à fuga, resultando na redução do Movimento Geral de Apostas (MGA).
Esta situação representaria um desastre para qualquer empresa, quiça para o Jockey, em que o Notificado foi à imprensa expor a existência de estado de insolvência e, apesar disso, queda-se passivo diante de um quadro em que a arrecadação de sua sociedade será diluída, sem adotar colegiais providenciais que qualquer neófito empresário imediatamente assumiria.
Ainda sob este diapasão, nos deparamos com uma curiosidade bastante peculiar, talvez única no mundo dos negócios.
Senão vejamos:
A tendência dos apostadores será o de migrar para outro foco de apostas, preferencialmente similares, que satisfaçam em intensidade, prazer e retorno aplicativo, aquelas preteridas em virtude do descrédito decorrente da falta de transparência no julgamento de alguns páreos.
Exatamente aqui reside a grande curiosidade, pois não haverá para os apostadores qualquer dificuldade em continuar apostado em corridas de cavalo, em páreos realizados em outros Estados da Confederação ou mesmo em outros Países, pois dentro do Jockey Clube Brasileiro, há uma sociedade concorrente nesta atividade, denominada CODERE.
Ainda mais interessante é que a CODERE efetivou um contrato com o Jockey Clube Brasileiro com objetivo de divulgar as corridas do turfe carioca para o exterior e também para captar seus apostadores para corridas internacionais, obrigando-se a restituir ao Jockey Clube Brasileiro, as eventuais diferenças decorrentes da redução no Movimento Geral de Apostas (MGA), dentro dos parâmetros e condições insertos naquela avença.
Como previsto contratualmente, a entrada de um concorrente dentro da casa de apostas do Jockey Clube, fez reduzir o Movimento Geral de Apostas (MGA), no entanto a disposição clausular protegia esta perda e impunha o pagamento pela CODERE.
Então sobreveio um ponto bastante intrigante, relacionado ao contrato aditivo firmado com a CODERE que perdoa parte substancial de sua dívida referente à redução do Movimento Geral de Apostas (MGA) e, além do mais, ainda retira a obrigação, a partir de sua subscrição, da permanência desta obrigação essencial de repor as perdas do Jockey Clube Brasileiro.
Enfim Senhor Presidente, as premissas de retirada da cláusula de reposição das diferenças perdidas no Movimento Geral de Apostas (MGA), conjugado com o perdão da dívida tocante a estas diferenças e agregada à desídia nas providencias relacionadas à fuga dos apostadores pelas dúvidas advindas dos julgamentos de alguns páreos resultam em duas péssimas conclusões: ou a atual administração do Jockey Clube Brasileiro está realmente inclinada a enterrar o turfe carioca ou, ainda pior e mais grave, está atendendo, por via oblíqua, com sua inércia, aos interesses exclusivos da CODERE, em manifesto e flagrante prejuízo aos seus cofres.
As conclusões não são alvissareiras e os prejuízos são nítidos, resta saber quem vai pagar a “conta da viúva”.
Também é manifesto o grande angariador destas vantagens, a CODERE, que, gozando de grande prestígio com a atual e anterior administração, sentiu-se à vontade para emitir várias notas fiscais contra o Clube, sem qualquer parâmetro obrigacional ou prestação de serviços correspondentes, em valores estratosféricos, até o momento sem adoção de medidas eficazes por parte do Clube, apesar de notificado.
No caso particular das diferenças apuradas entre o valor contratualmente estabelecido como break-even para o Movimento Geral de Apostas (MGA), originariamente sob a responsabilidade da CODERE, e excluído no aditivo, e a importância efetiva constatada naquele Movimento, será lançado à conta e responsabilidade daquele ou daqueles que deram azo aos prejuízos desde então, até que se converta a situação, uma vez que a dívida acumulada até o aludido aditivo, perdoada sem qualquer motivo, está sendo discutida judicialmente.
Salta aos olhos, ao menos para os “insignificantes” empresários que dedicam parte substancial de tempo e dinheiro na atividade de criação de cavalos de corridas, sempre voltados, não só ao atendimento dos objetivos sociais do clube, mas também pelo amor à atividade, que todo o cenário, desde o abandono até a exploração de jogo paralelo pela CODERE, tem por escopo exclusivo justificar a cessão de parte substancial da área utilizada pelo turfe para a realização de um empreendimento imobiliário.
O discurso ficará perfeito e bonito. O turfe é um fracasso, não podemos ver a derrocada de nosso clube para atender meia dúzia de visionários que empenham todas as suas forças contra os números, estes sim, falam por si só. !
Ledo engano Sr; Presidente, sem uma atuação eficaz de Vossa Senhoria, no sentido de empenhar esforços pelo soerguimento do turfe, jamais restará induvidoso que o turfe é uma atividade em declínio, e muito menos restarão impunes de comentários maledicentes os motivos que conduziram a atual administração a implantar no turfe um regime de escassez, de dúvidas e de descrédito.
Diante de um quadro extremamente delicado, do longo desabafo e, acima de tudo, crendo que o notificado, Presidente do Jockey Clube Brasileiro, empresário conceituado e homem de bem, não permanecerá de braços cruzados com os destinos de nosso turfe, compactuando com os rumores degradantes e desabonadores que correm à boca miúda nas raias de nosso glorioso hipódromo, acreditando que estes fatos relatados se prestem a uma reflexão de todo contexto atual, em que discórdia possa ser suplantada pelo bom senso e o espírito empreendedor de nosso Presidente possa se voltar para os desígnios e objetivos de nossa sociedade, fomentando as atividades turfísticas, uma fonte imensurável de receitas, antes de entregá-lo a estranhos que não têm qualquer compromisso com nossa atividade, com nossa sociedade e com nossos interesses.
Assim Sr., Presidente, vamos empunhar a bandeira da transparência, estimulando os apostadores a aumentar o nosso movimento de apostas, vamos abolir as benesses da CODERE, começando com a nomeação de um PRESIDENTE PARA COMISSÃO DE CORRIDAS, que preencha, fidedignamente, o perfil de notório conhecimento de turfe e ilibada idoneidade.
É imperioso, igualmente, que se dê ampla divulgação interna de seu nome e da composição dos dezoito (18) Diretores, numa iniciativa institucional indeclinável de resgatar a lisura dos páreos, soerguer a motivação dos criadores e restituir a segurança dos apostadores.
Certo de sua compreensão e pronto atendimento,
Marcello Macedo Advogados Associados
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