Alckmin negocia ampliar em R$ 15 bi tamanho da dívida de SP
O governo paulista negocia com o Tesouro Nacional autorização para ampliar em R$ 15 bilhões o tamanho da dívida do Estado.
Segundo integrantes da administração, o objetivo é captar R$ 15 bilhões em novos empréstimos ao longo dos quatro anos do mandato do governador Geraldo Alckmin (PSDB).
A contratação desses novos empréstimos depende, porém, de autorização do governo federal para ampliação do limite de endividamento do Estado de São Paulo. Hoje, o teto fixado para novas dívidas do Estado de São Paulo é de R$ 15 bilhões.
O dinheiro seria destinado a obras no Estado, como as do Metrô e do Ferroanel. Hoje, uma das preocupações no governo Alckmin é garantir recursos para uma meta ambiciosa de investimentos: R$ 80 bilhões em quatro anos.
Como esses números ainda estão em discussão, inclusive dentro do Palácio dos Bandeirantes, o governo do Estado informou, por intermédio da assessoria de imprensa, que ainda não iria se manifestar oficialmente.
CAUTELA
Temendo que a publicidade prejudique a costura de um acordo com o governo federal, o secretário de Fazenda, Andrea Calabi, também não quis falar sobre a articulação.
"Não há nada pronto. Estamos fazendo estimativas, metas, discussões internas", disse Calabi, afirmando que qualquer discussão pública poderia frustrar uma negociação com o governo.
Procurada, a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda também não se manifestou.
Integrantes do governo dizem que o Estado cumpre os requisitos necessários para ampliação do teto de endividamento. Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, a dívida pode chegar até duas vezes o valor da receita líquida do Estado. Em São Paulo, essa proporção é de 1,53.
Além disso, o serviço da dívida --como as despesas com amortização-- consome anualmente menos de 11,5% da receita, que é outro limite fixado por lei.
Segundo tucanos, a negociação acontece, no entanto, num momento delicado, em que a presidente Dilma Rousseff promove cortes no Orçamento da União.
Os números estão sendo analisados agora pelo governo por duas razões. Primeiro porque o Plano Plurianual --com projeções para os próximos quatro anos do Estado de São Paulo-- tem de ser apresentado até agosto.
Além disso, está prevista para o primeiro quadrimestre a revisão do Programa de Ajuste Fiscal do Estado.
O programa foi criado durante a federalização da dívida dos Estados. No governo Fernando Henrique Cardoso, quando refinanciaram suas dívidas, 25 Estados aderiram ao programa, que prevê metas para um triênio.
Anualmente, uma missão do Tesouro avalia se o Estado cumpriu as metas, que podem ser atualizadas.
por Catia Seabra
