Racismo, vítima de racismo no RS entra para programa de proteção

O estudante Helder Santos, 25 anos, voltou para Salvador (BA) após ter sido ameaçado de morte por policiais militares denunciados por ele por crime de racismo em Jaguarão (RS), onde Santos cursa História na faculdade Unipampa. Na Bahia, ele entrou temporariamente para o Programa de Proteção a Testemunhas da Secretaria da Justiça.

Depois da denúncia, viaturas policiais começaram a passar pela porta do estudante em velocidade baixa em Jaguarão. Em seguida, ele recebeu duas cartas anônimas com ameaças de morte. Nas cartas, Santos era chamado de "baiano fedido, negro sujo". Diante disso, ele resolveu retornar para a Bahia.

Na sexta, o estudante foi recebido pelo secretário da Justiça da Bahia, Almiro Sena, que prometeu cobrar do secretário da Justiça do Rio Grande do Sul providências para que os policiais acusados de racismo sejam punidos. Também foi anunciado que o universitário, que é da cidade de Feira de Santana, vai ser beneficiado pelo Programa de Proteção a Testemunhas, até que seja anunciada uma decisão definitiva.

A Polícia Militar do Rio Grande do Sul anunciou o afastamento do serviço de rua dos cinco militares apontados por Santos por tê-lo tratado de maneira preconceituosa em uma abordagem. Eles estão afastados do trabalho desde o início da sindicância, que foi aberta pela Brigada Militar para apurar as denúncias de agressão, racismo, abuso de autoridade e ameaça à vida.

Denúncias
O Ministério Público baiano (MP-BA) registrou, em 2009, cerca de 360 denúncias de racismo. O número de casos de homofobia não são contabilizados. Demais preconceitos, na maioria das vezes, são tratados, pelo Código Penal, como injúria. "Há situações em que a pessoa se sente intimidada por diversos motivos e procura a Justiça", diz Cícero Ornelas, da Promotoria de Combate a Racismo e Intolerância Religiosa.

Segundo ele, menos de 20% dos casos geram processos. "A prova básica é a testemunhal e muitas vezes não conseguimos, pois as pessoas temem falar", disse o promotor.

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