Matinhos/Pr., Funcionários protestam contra fechamento de supermercado em Matinhos

Funcionários protestam contra fechamento de supermercado em Matinhos
Prefeitura alega que estabelecimento não possui os alvarás necessários para funcionar, mas responsáveis pelo comércio dizem que não conseguem regularizar a situação e acusam prefeito de evitar concorrência com rede de supermercados da qual ele é dono
O fechamento de um supermercado na tarde desta sexta-feira (15) em Matinhos, no litoral do Paraná, gerou protestos de funcionários e moradores da região. A prefeitura do município alega que o empreendimento não possui alvará do Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e da própria prefeitura para o funcionamento. Representantes do supermercado garantem que tentaram regularizar a situação do estabelecimento por diversas vezes, mas tiveram os pedidos negados pelos órgãos públicos.

De acordo com Elias Mendes, responsável pelo setor administrativo do supermercado Nomax, o pagamento de taxas e solicitações de vistorias dos órgãos competentes foram negados por 17 vezes. “Faz pouco mais de um mês que estamos em funcionamento, mas desde que começou a construção tentamos regularizar a situação e sempre inventavam uma desculpa nova para impedir”, diz Mendes. Segundo o responsável pelo mercado, as taxas foram depositadas judicialmente e uma liminar teria liberado o funcionamento do comércio.

Para Mendes, a decisão de fechar o estabelecimento partiu do prefeito da cidade que, a partir de uma medida administrativa, teria o interesse de fechar o comércio, por ser proprietário de diversos supermercados na região. “Diante desta situação, nós e os funcionários nos sentimos impotentes e vamos entrar com um pedido na Justiça para que a medida do prefeito seja cassada”, explica Mendes.

Os protestos no local começaram assim que o supermercado foi lacrado, por volta das 14h. Moradores da região e 46 funcionários chegaram a fechar uma das ruas principais da cidade por cerca de meia hora. A manifestação foi acompanhada pela Polícia Militar (PM). O mercado fica próximo ao cruzamento da Avenida Paraná com a Juscelino Kubitschek de Oliveira, uma das mais movimentadas da cidade.

De acordo com Geraldo Aparecido Firmino, diretor do departamento de fiscalização da prefeitura de Matinhos, o local foi fechado porque não apresentou alvará do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária, mesmo após serem concedidos todos os prazos para a regularização. “Do outro lado da rua, o Nomax funciona com uma panificadora e restaurante que possuem todos os documentos exigidos e podem continuar abertos normalmente, mas o mesmo não ocorre para o supermercado”, conta Firmino.

A assessoria do prefeito Eduardo Antonio Dalmora informou que a acusação de que o prefeito teria interesse em fechar o supermercado para evitar concorrência não procede. De acordo com o assessor da prefeitura, há outros supermercados concorrentes na capital que contaram com a presença de Dalmora inclusive na inauguração. A prefeitura ainda alega que a decisão de fechar o espaço passou também pelo Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária, que não concederam alvará de liberação e, por esse motivo, a administração do município não pode autorizar o funcionamento.

Em nome do prefeito, que não está no município, a assessoria disse que a situação está sendo criada por grupos políticos de oposição e que basta apresentar os documentos para o local funcionar normalmente. Mas, ao solicitar estes documentos ao supermercado, os responsáveis pelo estabelecimento estariam apresentando alvarás referentes ao outro empreendimento, que é a panificadora de mesmo nome.

Disputa por terreno também provoca polêmica

Outra questão que coloca em desacordo prefeitura e comerciantes é a área onde foi construído o supermercado. Para Mendes, a área de 6 mil m² pertenceu à prefeitura no passado, mas foi comprada no ano de 1993 e depois revendida para o atual dono. Ele garante que documentos provam a legalidade do patrimônio.

Já para a prefeitura, o terreno é uma área pública que esta sub judice. Existiriam dois projetos para utilização da área. Um deles prevê a construção de um novo terminal rodoviário para o município. O outro tem como objetivo ampliar o hospital que existe ao lado.

Para Firmino, a justificativa de que foi feito usucapião do terreno não é válida porque se trata de um terreno público. Já Mendes, argumenta que há alguns anos uma obra da Copel invadiu meio metro do terreno e os proprietários conseguiram provar na Justiça que eram donos do espaço, o que obrigou a companhia de energia elétrica a refazer a obra sem ocupar o terreno.