Os deputados estaduais paulistas resolveram dobrar o número de assessores que podem ser contratados para trabalhar em seus gabinetes na Assembleia Legislativa.
Projeto de lei apoiado pela Mesa Diretora e por líderes de todos os partidos com representação na Assembleia, com exceção do PSOL, permite que cada gabinete contrate até 32 funcionários comissionados. Atualmente, o máximo permitido é 16.
Se todos os 94 deputados que compõem a Assembleia usarem a cota máxima a que terão direito, o número de assessores comissionados em seus gabinetes saltará de 1.504 para 3.008.
A verba que cada gabinete recebe para pagamento de salários, atualmente R$ 94,8 mil mensais, não será aumentada. Os deputados que quiserem contratar mais assessores terão de pagar salários menores.
Na própria justificativa do projeto, a Assembleia afirma que pretende "readequar a estrutura e o funcionamento da assessoria parlamentar dos gabinetes [...], sem que, com isso, ocorra qualquer aumento ou acréscimo de despesa salarial".
Apesar disso, o crescimento do número de assessores aumentaria os custos da Assembleia com auxílio-refeição e auxílio-alimentação. Se todos os deputados dobrarem o número de assessores, a casa terá de pagar R$ 11,2 milhões a mais por ano em benefícios.
A Folha apurou que deputados petistas foram os que mais se empenharam para angariar apoio à proposta. Eles tiveram o apoio do presidente da Assembleia, Barros Munhoz (PSDB), que foi reeleito na semana passada com apoio quase unânime dos partidos.
A proposta foi publicada anteontem no "Diário Oficial" e pode ir a voto na terça-feira em sessão extraordinária. Apenas o deputado Major Olímpio (PDT) deverá se manifestar contra.
De acordo com o texto do projeto, os deputados poderão optar por permanecer com a estrutura atual de assessoria parlamentar, dobrar o número de funcionários ou optar por um sistema misto.
DEMANDAS
O deputado Antonio Mentor (PT) disse que alguns gabinetes lidam com muitas demandas da população e precisam de gente para lidar com isso. "O projeto vai redimensionar os gabinetes de acordo com as necessidades de cada mandato", afirmou.
Para Major Olímpio, a Assembleia não está dando publicidade aos gastos decorrentes do projeto. "Quando diz que não tem impacto financeiro, não é verdade", afirma, citando os benefícios recebidos pelos assessores.
OUTRO LADO
Em nota, a Mesa Diretora da Assembleia --composta por Barros Munhoz, Rui Falcão (PT) e Aldo Demarchi (DEM)-- diz que o projeto pretende, "com o mesmo gasto de pessoal, melhorar a estrutura dos gabinetes".
Sobre custos, a nota afirma que "não se pode hoje dizer qual vai ser esse gasto" e que a possibilidade de ele alcançar R$ 11,2 milhões "é muito superior a qualquer expectativa".
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